Queridos e amados irmãos e irmãs, amigos deste blog:
Foi aprovada no último dia 02 de dezembro, quarta-feira passada, em primeiro turno, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição de n.° 28/2009, de autoria do Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, que facilita o divórcio no Brasil. Hoje, o divórcio exige a ocorrência de um prazo de dois anos de separação de fato ou de um ano de separação judicial para ser concedido. O projeto petista suprime o requisito temporal.
A instituição do divórcio no Brasil, pela Lei 6.515 de 1977, foi a geratriz de toda a crise familiar que hoje temos. Até então, a legislação civil brasileira se identificava com a legislação católica canônica pela qual o casamento só extinguia pela morte de um dos cônjuges ("até que a morte os separe"). Por certo, o casamento civil, assim como o Matrimônio católico, podia ser anulado, verificando-se uma nulidade no mesmo, de modo que não havia mais casamento. Pelo divórcio, porém, fatos posteriores e a vontade pura e simples dos cônjuges passou a possibilitar o fim do casamento.
A partir daí, tivemos a grande queda da família brasileira, em boa parte promovida pela grande mídia, mas então com a liberalidade da Lei. A visão de que o Senhor abençoava com um Sacramento o amor do casal, de modo a constituir uma união indissolúvel, que fazia nascer a instituição da família, onde nasciam os filhos na segurança do amor e da estabilidade do casal, se desfez. O casamento passou a ser visto como uma união momentânea entre um homem e uma mulher, que queriam passar aquele momento juntos, comprometidos entre si, não até que a morte os separasse, mas enquanto quisessem, tudo baseado em mero sentimentalismo, que a mentalidade secular batizou de "amor", mas que pouco tem a ver com o amor cristão.
Em conseqüência, proliferaram os divórcios e os filhos nascendo na insegurança de verem seus lares destroçados, crescendo com a experiência e o entendimento de que o amor não é a atitude mais poderosa do universo, capaz de transformar as mais profundas realidades, mas um mero sentimento que muda e que tende a não durar mesmo, gerando as relações humanas precárias que esses filhos se acostumaram a conhecer. Como uma criança acreditará que existe o amor verdadeiro, invencível, se o grande "amor" que conhece é o sentimentalismo de seus pais que foi facilmente vencido pelas vicissitudes da vida? Muitos, por Graça, ainda assim compreenderam, mas a sociedade estava mortalmente ferida em sua instituição mais importante!
Logo depois vieram as "Uniões Estáveis", com status de família. Um homem e uma mulher se unem e sequer precisam formalizar de qualquer forma a união. Já são uma família, que se desfará imediatamente (sem qualquer lapso temporal, ou qualquer outra causa necessária além da vontade de um ou dos dois conviventes). Proliferaram também as famílias chamadas "monoparentais", compostas de pai ou, mais comumente, mãe e filhos, que passaram a conviver com apenas um dos pais. Em não poucas ocasiões filhos criados apenas com a presença materna adquiriram trejeitos afeminados.
E agora, a legislação brasileira ruma para consentir com o que a Sagrada Escritura chama de abominação, legalizando as uniões homossexuais. Todo esse caminho teve por início e passo fundamental a aprovação e propagação do divórcio. Destruído um dos pilares básicos do Sagrado Matrimônio que é sua indissolubilidade, todo o edifício passa a ruir. É o que assistimos, a ruína da família!
Evidentemente, toda a sociedade é levada junto! Com a família menos presente, menos estável, a criança fica prejudicada em seu desenvolvimento emocional. Isso gerará possivelmente conflitos posteriores, menor facilidade na educação e muitas outras dificuldades. Quem lida com disputas judiciais já se acostumou a ver as brigas mais absurdas entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, em que as crianças são objeto de disputa, onde freqüentemente seu interesse não é priorizado pelos pais, isso quando não são claramente usadas por ambos, um para atingir o outro, quando a dissolução só fez aumentar os ressentimentos.
Com uma menor presença da família, o Estado vem tomando seu lugar, a um custo altíssimo, suportado pelo aumento da carga tributária. Na última eleição para Prefeito de Porto Alegre, todos os candidatos possuíam uma proposta no programa de governo para que todas as crianças tivessem a oportunidade de uma atividade financiada pelo Poder Público para o contra-turno escolar. A educação, obrigação da família, é cada vez mais alienada ao Estado com o aumento dos tributos. Marx queria – e o diz expressamente no manifesto comunista e em outras obras – que as crianças não fossem criados pelo Estado, não pela família. Aliás, Marx odeia a família, considera-a um instrumento da burguesia para oprimir o proletariado. Na sociedade que idealiza, homens vivem separados das mulheres e se unem pela vontade unicamente do Estado para "acasalarem", sendo os filhos gerados separados da mãe e criados pelo Estado. Bem, esse ideal de Marx é o que fica privilegiado com o enfraquecimento da família iniciado pela aceitação do divórcio.
A proposta que ora tramita no Congresso Nacional facilita ainda mais o divórcio. O requisito temporal, que vige atualmente, é salutar para que aos cônjuges reflitam sobre seu intento e, já aconteceu, decidirem de forma diversa, mantendo a união. A PEC 0028/09 quer facilitar o divórcio, suprimir essa possibilidade de reflexão e fragilização ainda maior do casamento. Uma vez divorciado, o casal com mais veemência deixará de tentar restabelecer a união, para "olhar para a frente".
A votação no plenário do Senado Federal foi esmagadora. Cinqüenta e quatro Senadores votaram "sim" e apenas três votaram "não", com apenas duas abstenções.
Roguemos ao Senhor que cuide da família no Brasil, não apenas contra o divórcio, mas a proteja de todos os males que a ameaçam. Que Maria Santíssima e São José intercedam por nós. A nós também cabe estarmos atentos ao que acontece. Você pode manifestar sua contrariedade pelo site do Senado, neste link: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado .
Grande abraço a todos!
Manoel Guimarães,
Comunidade Paz & Mel.
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