Comissão do Senado aprova abruptamente Projeto de Lei apoiado pelo Movimento Gay

Queridos e amados irmãos e irmãs, amigos do blog da Comunidade Paz & Mel:

Nesta terça, dia 10 de novembro de 2009, tivemos um dia emblemático para o Legislativo Brasileiro, para o Estado Democrático de Direito neste país e para a sociedade em geral. Infelizmente, a notícia é péssima. Foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o Projeto de Lei Complementar 122/06, originário da Câmara dos Deputados.

Vamos por partes, que o amigo pode não estar ao par da questão. Referido Projeto de Lei sob o pretexto de garantir direitos dos homossexuais e combater a discriminação, tenta garantir o homossexualismo como uma opção pessoal acima da possibilidade de crítica ou contrariedade. Por isso mesmo, foi apelidado de "Lei da Mordaça Gay" ou "Lei da Ditadura Gay". Seus simpatizantes a chamam de "Lei do combate à homofobia" ou nomes semelhantes.

Ocorre que tal projeto, dentre outras alterações, passa a condenar como crime qualquer coisa que possa ser identificada como incitação à discriminação. Em tal conceito, demasiado ampliado, a simples pregação católica, que considera imoral, injusta e socialmente prejudicial a união homossexual ou relações homossexuais mesmo, como talvez se entendesse o post abaixo, seria considerada criminosa, daria prisão. Mesmo a citação de versículos bíblicos e de trechos do Catecismo seria crime. Hoje em dia, os homossexuais tentam aprovar, dentre outras coisas, uma mudança na Constituição, para que uma união entre homossexuais tenha os mesmos direitos do Matrimônio heterossexual. Aprovado tal projeto, manifestar-se contrariamente a tal mudança passaria a ser crime, pelo que ele evidentemente seria aprovada.

O Projeto ainda não está pronto para se tornar Lei. Agora, o Projeto irá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e depois para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Depois, ainda voltará à Câmara dos Deputados. Há muito debate a ser feito, muita conscientização a ser realizada a fim de que esse disparate não se torne Lei. Os católicos, porém, não podem ficar alienados dessa questão.

Causou espécie, contudo, a forma como o Projeto foi aprovado. Ele estava tramitando no Senado, acompanhado atentamente por organizações da sociedade, inclusive católicas e evangélicas. Havia uma audiência pública que se estava a aguardar, de modo que não havia nenhuma movimentação de se levar o Projeto à votação. Dias atrás, houve pane no endereço eletrônico do Senado Federal, justamente na enquete que tratava da concordância ou não do público com o referido Projeto. A enquete saiu do ar e retornou zerada... No dia seguinte, a relatora, Senadora Fátima Cleide, do Partido dos Trabalhadores, pediu a suspensão da audiência pública e a inclusão de última hora do projeto para votação. E, quando todos estavam desarticulados, preparando-se para a audiência pública ou questionando acerca da enquete, o Projeto é votado e aprovado sorrateiramente...

A maneira como o PLC 122/06 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais é extremamente reprovável. Se houve um ponto positivo em toda essa história, foi a conscientização dos interessados de que os que desejam aprovar o referido Projeto estão dispostos ao que for necessário para o tornar Lei.

A nós todos sempre cabe rezar, anunciar Jesus Cristo e o Evangelho e trabalhar para que o Reino de Deus aconteça, também em questões como a presente.

Fiquem todos na paz do Senhor!

Um grande abraço,

Comunidade Paz & Mel.